Receitas e Despesas das Fazendas Públicas:

Ano de 2020. O País, os Estados e os Municípios, em sua totalidade, estão deficitários. Os Poderes Públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis) e outros Órgãos (Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, por exemplo) não buscam equacionar os problemas enxugando os gastos de suas próprias "máquinas". Apenas transferem o problema (Equação Custo/Arrecadação) para os "ombros dos pobres mortais".

Jamais alteram o status do Topo da Pirâmide.

A) O Legislativo Federal faz uma Reforma Previdenciária. - Responderão pela "conta" toda a massa trabalhadora da Nação.

B) O Supremo Tribunal Federal (STF) ceifa o Direito de os Aposentados arrecadarem mais "alguns trocados". - Todos os Aposentados passam a ser Contribuintes Compulsórios, eis que perdem o Direito de auferir valores a maior.

C) O Exmo. Sr. Ministro de Estado Paulo Guedes (a quem muito respeito) diz que o funcionalismo público é "parasita" e que destrói o Hospedeiro. - Funcionalismo sofre "arrocho salarial".

Porém, o que se verifica é que, ao longo do tempo, sendo de esquerda, centro ou direita, nenhum Governo atuou para minimizar as "benesses" do Topo. E os exemplos de gastança (nem me refiro sobre corrupção) são centenas, vistos Cotidianamente.

Dito isso, mister relembrar uma passagem histórica, entre Jean Baptiste Colbert (Ministro de Estado de Luis XIV e Jules Mazarino (Primeiro Ministro da França), a cerca de 400 anos atrás:

Colbert:

- Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar (o contribuinte) já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar, quando já se está endividado até ao pescoço.

Mazarino:

- Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se. Todos os Estados o fazem!

Colbert:

- Ah sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de obtê-lo se já criamos todos os impostos imagináveis?

Mazarino:

- Criam-se outros.

Colbert:

- Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino:

- Sim, é impossível.

Colbert:

- E então os ricos?

Mazarino:

- Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert:

- Então como havemos de fazer?

Mazarino:

- Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente situada entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais,sempre mais!

Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tiramos. É um reservatório inesgotável!

Os Personagens são reais, sendo que o diálogo seria obra de ficção e de adaptação para o Teatro da Peça Le Diable Rouge, de Antoine Rault.

Ou seja: Quando não nos criam Impostos, nos subtraem Direitos e todas as demais perspectivas de uma Vida melhor.

Reflitamos !!!

Estamos em Ano Eleitoral.

Alexandre Götz das Neves

Advogado (OAB/RS 27.946)