O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) que a aprovação de um decreto de calamidade pública pelo Congresso Nacional possibilitará destinar R$ 15 bilhões para “pessoas desassistidas” em meio à pandemia do novo coronavírus.

Segundo Guedes, isso acontece porque a calamidade permite o aumento de gastos públicos nesse momento de crise, sem que haja punição pelo desrespeito à meta fiscal definida em lei.

A ideia é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. As medidas não foram detalhadas na coletiva, no Palácio do Planalto. Guedes informou que o dinheiro vai ajudar “essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]”, mas que não recebem Bolsa Família nem BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]”, declarou.

Proteção a autônomos

O ministro da Economia também informou que o governo, com a aprovação do decreto de calamidade pública, também pretende “lançar uma camada de proteção” aos trabalhadores autônomos, que seria de R$ 200.

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.

Risco de bloqueio

Segundo ele, sem a aprovação do decreto enviado pelo Legislativo ao Congresso, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias. Isso, em um momento que exige estratégia contrária para combater os efeitos do coronavírus – ou seja, elevação dos gastos.

“Mostramos que haveria um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões, em um momento que a economia precisa de um esforço contracíclico. Teríamos de agudizar a crise contingenciando [bloqueando] R$ 40 bilhões. Não é razoável”, declarou o ministro.