O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra a Covid-19. O crédito de R$ 20 bilhões para esse fim estava previsto em uma Medida Provisória editada em 17 de dezembro, já no fim do exercício financeiro. Em razão da exiguidade de tempo, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.

“O decreto visa a garantia e a disponibilidade de recursos financeiros para ações necessárias à produção de vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. “Vale ressaltar que a medida possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos, e que parte do dinheiro já foi utilizado na compra de insumos, como seringas e agulhas”, acrescentou o órgão.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ) teve mais uma série de reuniões nesta quinta com laboratórios produtores de vacinas. A autarquia, no entanto, informou que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para Covid-19 no Brasil. As reuniões foram de troca de informações, orientações e esclarecimentos de questões técnicas, segundo explicou a Anvisa. O Brasil ultrapassou a marca de 200 mil mortes por Covid-19.

Fiocruz deve iniciar produção neste mês

Com a chegada dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) importados em meados de janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz prevê que a produção da vacina AstraZeneca/Oxford no Brasil deve começar no dia 20 deste mês. O imunizante previne contra a Covid-19 e já começou a ser aplicado no Reino Unido.

Por meio de um acordo de transferência de tecnologia, o Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, da Fiocruz, que fica na zona norte do Rio de Janeiro, foi preparado para processar o IFA e deve entregar o primeiro milhão de doses ao Ministério da Saúde entre 8 e 12 de fevereiro.

A previsão da Fiocruz é que a produção ganhe maior escala nas semanas seguintes. A partir de 22 de fevereiro, Bio-Manguinhos deve entregar 700 mil doses diárias ao PNI (Programa Nacional de Imunizações).

O acordo entre o governo federal, a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas no primeiro semestre de 2021 com ingrediente farmacêutico ativo importado.

No segundo semestre, a Fiocruz vai nacionalizar a produção do IFA, o que permitirá entregar mais 110 milhões de doses ao PNI.